Foto de Raul Bittencourt Pedreira - Cinelândia - 30/09/2013
A greve dos professores das redes públicas do Rio de Janeiro vêm se arrastando a alguns meses e a cada dia a solução fica mais longe. Os noticiário dão conta, com grande parcialidade pró-governo, que as negociações estariam sendo dificultadas por agendas externas a educação e que a prefeitura do Rio haveria cedido e oferecido um plano de cargos e salários novo, rejeitado pela maioria esmagadora da categoria. A prefeitura também faz sua parte, aumentando os gastos com propagando e liberando mais recursos para a Fundação Roberto Marinho.
Apenas no período da greve, conforme informações disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, cerca de R$ 400.000,00 e R$ 600.000,00 foram destinados, respectivamente, para os jornais O Dia e O Globo sob pretexto de propaganda das “realizações” do governo Paes. A que realizações se refere? A destruição da educação?
A criação de um novo plano de cargos e salários é uma das principais bandeiras dos professores cariocas e após diversas reuniões com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), ficou acordado que seria criada uma comissão paritária para redigi-lo. Mas não foi isso que acabou por acontecer… a Secretaria Municipal de Educação, criou um Plano novo, sem a participadão dos professores, que o consideram ainda pior do que o então em vigor, o que provocou a ocupação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro pelos profissionais da Educação.
Enquanto isso, a Secretária Municipal de Educação, Claudia Costin, administradora e sem experiência na área da educação, conhecida como uma das algozes dos servidores públicos e entusiasta das própostas de Bresser Pereira no governo FHC, quando estava a frente do Ministério da Destruição do Estado, digo, da Administração e Reforma do Estado, afirma que os professores estão com “má-vontade em relação ao governo” e que as críticas ao “professor polivalente” (prática de colocar professores de uma disciplina dando aula de outra, ex. o de história ensinar matemática<!?>) e ao cerceamento da autonomia pedagógia, seriam infundadas..
Os educadores, todavia, pensam bem diferente da prefeitura...
Combatem a criação da figura do “professor polivalente” é uma afronta a qualquer projeto sério de educação, pois há profissional não tenha os conhecimentos necessários para lecionar História, Inglês, Matemática, Química, Geografia, Literatura, Educação Física, Português etc, ao mesmo tempo.
Condenam a política municipal de fazer das escolas públicas meras linhas de montagem, impondo de forma escamoteada a aprovação automática e fazendo com que milhares de jovens terminem o ensino médio ainda analfabetos funcionais, criando um 14º salário para as escolas com índice de reprovações próximo a zero, coagindo os professores a aprovar os alunos sob pena de perdas em seus salários já achatados.
Denúnciam a falta de isonomia no Plano de Costin e Paes, ao privilegiar os profissionais com jornada de 40h semanais criando apenas para estes uma gratificação referente a titulação de doutor e pós-doutorado, em detrimento dos que exercem 16, 22,5 ou 30 horas, de forma a inflar o artificialmente o teto remuneratório dos professores, ocultando a triste verdade de que pouquíssimo profissionais conseguirão receber o teto salarial (pós-doutorandos são raros), enquanto a maioria esmagadora continuará a sofrer com dificuldades financeiras.
Indignam-se contra as seguidas mentiras ditas pelo governo e repetidas a exaustão pela grande mídia que manter viva em suas práticas editoriais a máxima de Joseph Goebbels: “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.
Mas não há mentiras que consigam manter calada para sempre a justa indignação dos trabalhadores!
Na noite do último sábado (28/09) os professores que estava acampados na Câmara dos Vereadores, a “casa do povo”, foram removidos brutalmente pela Polícia Militar, sem ordem judicial para tanto apenas um oficio do presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), em flagrante desrespeito ao estado democrático de direito, cuspindo na lei a na constituição, a fim de permitir que a aprovação da proposta do governo para a educação..
Porém a brutalidade não calou os professores, que foram as ruas e ocuparam a Cinelândia na segunda-feira (30/09), em frente a antiga “casa do povo”, para mais uma vezes serem agredidos pela polícia do “governo” Sérgio Cabral. Foi usado tanto gás lacrimogênio e de pimenta na Cinelândia que eles podiam ser sentidos por transeuntes até na Praça XV.
O governador Sério Cabral (PMDB) utiliza o aparato policial como sua milicia pessoal em socorro a seu comparsa municipal, com uma atuação que faz lembrar as Sturmabteilung (SA) da alemanha, que atacavam, batiam e até matavam aqueles que se opunham ao partido nazista. Ele e Paes devem ter pensado que tiro, bomba e pancada bastaria para fazer com que as manifestações parassem…
E os poderosos estavam errados, a aula agora é na rua!
No dia seguinte, quando seria enfim votado o plano de cargos e salários da educação municipal, terça-feira (1/10), um número ainda maior de manifestantes acudiu as ruas. Estudantes, artistas, trabalhadores em geral se uniram aos professores, se recusando a curvar-se ante a brutalidade do Estado e a destruição da educação.
Claro que mais tiros, bomba e pancada se seguiram. Policiais entrincheirados no topo da Câmara de Vereadores disparavam bombas de balas de borracha contra a população. Prisões arbitrárias eram feitas lembrando os tempos da ditadura, armando flagrantes mesmo em frente a câmeras que transmitiam tudo ao vivo, certos da impunidade.
Advogados tiveram suas prerrogativas desrespeitadas e foram agredidos por policias que gritavam “advogado é o c#%#*&o, quem manda aqui é nóis <sic>”. Repórteres de mídias alternativas tiveram sua atividade cerceada, equipamentos danificados e foram diversas vezes atacados com tiros, gás lacrimogênio e spray de pimenta.
O papel da polícia não é servir de capanga do governo! Estado democrático é aquele no qual as leis são cumpridas pelo governo, no qual a imprensa é livre para atuar, aonde há direito de livre expressão e manifestação, no qual os governantes administram para o povo e não para seus o atendimento de seus próprios interesses.
Eles, Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Jorge Felippe, esquecem que foram eleitos para servir ao povo e não para se servirem do poder. O caráter patrimonialista deste grupo transparece nas constantes aparições desfrutando de viagens e mordomias, nos familiares virando “empreendedores de sucesso” do dia para a noite, graças a contratos com prestadores de serviços públicos e outros expedientes obscuros, garantindo-lhes a acumulação de gigantescas fortunas. E o que será a democracia para eles? Com certeza não é nada daquilo que queremos que seja!
A luta pela educação é de todos os brasileiros.
A educação pública, gratuita, laica, de qualidade e em todos os níveis é fundamental para qualquer projeto de nação, não podendo ser tratada apenas como uma simples despesa, mas sim como uma atividade fundamental do estado e um investimento no futuro do país.
A educação privada (assim como a saúde) deveria ser apenas uma opção e não uma necessidade, em razão da descaso do estado para com a escola pública, que impõem o endividamento a milhares de famílias brasileiras enquanto a verba da educação é gasta com anúncios na TV e com bombas de gás lacrimogênio.
A educação brasileira só dará um salto de qualidade quando tivermos gestores comprometidos com seu viés público e universal, com salários dignos para os professores, com condições físicas adequadas e com a redução da evasão escolar.
Democracia se constrói sim com o povo na rua, lutando por seus direitos e não o luxo dos gabinetes dos poderosos. Nasce com a consciência de que não podemos apenas ir como gado as urnas a cada dois para escolher os governantes que irão nos oprimir, mas sim que devemos ser vigilantes e atuar diuturnamente pela construção de uma nova e horizontalizada sociedade, na qual todos sejamos iguais não apenas na letra da lei, mas sim de fato.
Por isso no próximo dia 7 de outubro haverá uma nova manifestação, com concentração as 18h na Candelária, centro do Rio, em defesa da educação e contra os abusos perpetrados pelos governos Cabral e Paes e a participadão popular, repudiando a política destes governos é fundamental para a garantia da democracia no Brasil, mostrando aos poderosos que o povo não tolerará tais abusos.
Hoje a brutalidade é com os professores, e se não dermos um basta a isso agoraa, amanhã poderá ser com você! Vamos a luta!
Raul Bittencourt Pedreira
Marido, pai, militante e cidadão
Obrigado aos colegas que colaboraram com o texto fornecendo explicações sobre alguns pontos da política "educacional" da prefeitura. As informações citadas são facilmente verificadas na imprensa. O presente texto pode ser reproduzido em todo ou em parte, desde que sem finalidade econômica, sem alterações e citando a autoria. Fica expressamente vedada sua reprodução por empresas ligadas as organizações Globo, Abril ou grupo Bandeirantes.