SPF-RJ: associações, sindicatos e outras organizações dos servidores

Introdução

O presente texto visa a apresentar de forma simplificada a organização dos servidores e representa as minhas percepções e convicções sobre o tema.

O que é um Sindicato

Sindicato é uma organização social, com elementos de direito público e privado, que reúne pessoas de um mesmo segmento econômico ou de trabalho, objetivando a proteção dos interesses desta coletividade.

Os sindicatos de trabalhadores têm sua atuação voltada para a valorização de sua categoria, a melhoria salarial e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores, se contrapondo a abusos por parte dos empregadores. O sindicato é a entidade que encaminha ao patrão-governo as reivindicações salariais e de direitos dos trabalhadores.

O que é uma Associação

Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de atividades de interesse em comum, como recreativas, ambientais, esportivas, entre outras. Quando constituídas no local de trabalho, normalmente trabalham em parceria com os sindicatos.

O SINTRASEF

O Sintrasef, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, foi fundado em 26 de setembro de 1989, representando cerca de 250.000 servidores públicos federais da administração direta e indireta no Estado do Rio de Janeiro.

Conta com 35 mil filiados, divididos em 60 órgãos públicos e se organiza através de Congressos, Assembleias Gerais, Conselhos de Base (representantes sindicais), Núcleos de Base, Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal. Sua diretoria é composta por 42 filiados, eleitos pelo voto direto para um mandato de dois anos e  membro da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF.

Os núcleos de base são uma estrutura fundamental na vida do sindicato, pois são eles que  são a ponte entre os trabalhadores e a direção do sindicato, apresentando as reivindicações da base, encaminhando a luta salarial e organizado os servidores em seus locais de trabalho.

A CONDSEF

Criada em 1990, após a Constituição de 88, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF têm nos sindicatos gerais, como o SINTRASEF, sua base de sustentação, através de um pirâmide de organização sindical. Filiada à CUT, DIAP, DIEESE, e tendo a participação de centrais como CSP-CONLUTAS e CTB, representa mais de 800 mil servidores públicos em todo o Brasil, representando de 70% do total de servidores do Executivo Federal e sendo a maior entidade do gênero da América Latina.

A CONDSEF é a entidade que realiza as negociações salarias dos servidores públicos federais junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que representa o "patrão" Governo Federal.

Por que me sindicalizar

Existe uma clara desproporção de poder entre os patrões (mesmo sendo o ente público) e o trabalhador isolado. O sindicato, através de seu papel de representação coletiva, busca equilibrar esta balança, dando aos trabalhadores um instrumento de organização que faça suas vozes serem ouvidas e impeça abusos por parte do empregador.

Cabe salientar que o Sintrasef abdicou, em decisão congressual, do Imposto Sindical que se constitui da principal fonte de recursos da maioria dos sindicatos. Assim, ao contrário da maioria, o Sintrasef vive apenas das contribuições dos seus filiados, mas suas conquistas se estendem a todos os Servidores da sua base.

Os servidores públicos federais no estado do Rio de Janeiro têm como instrumento de proteção o SINTRASEF, o qual possui núcleos nos órgãos integrantes de sua base de atuação, entre os quais se destaca o INPI, de forma a melhorar a comunicação entre o sindicato e os servidores em seus respectivos locais de trabalho. Através deste trabalho sindical foram conquistadas importantes vitórias para os servidores do INPI, como a ampliação do horário de funcionamento do órgão, a ampliação da gratificação de qualificação para os servidores de nível intermediário e a incorporação de gratificações.

As Associações

Nos últimos anos da ditadura os sindicatos começaram a ressurgir na vida política dos trabalhadores, todavia, até a Constituição de 1988, a organização de sindicatos era proibida para os servidores públicos, só sendo de fato permitida em 1989. A solução foi a criação de associações, as quais, posteriormente, ajudaram na reconstrução dos sindicatos.

Trabalho em conjunto

Atualmente é comum sindicatos e associações trabalharem em conjunto, colaborando na mobilização dos trabalhadores e na construção de pautas de reivindicação. As associações, por estarem diretamente no local de trabalho, acabam por focar em atividades recreativas e de debates internos, buscando a solução de problemas locais, ao passo que o sindicato atua nas questões gerais, com foco no ganho salarial e no fortalecimento das carreiras.

Assim, as atuações não são antagônicas, mas sim complementares, na qual as entidades trabalham de forma articulada, cada um focando em sua especificidade, mas sempre buscando construir a unidade.

Significado da unidade

Muitas vezes são utilizados chavões sobre a unidade, mas nem todos condizem com a realidade. A unidade não se faz reunindo aqueles que pensam igual, mas justamente quem pensa diferente, devendo para tanto superar suas divergências de concepção de sociedade e buscar a construção de um projeto em comum.

A unidade nasce da diversidade de pessoas e idéias, unidas por objetivos comuns, como foi o caso da histórica campanha das Diretas Já, que reuniu os mais diversos setores da sociedade brasileira, muitas vezes com ideologias ou interesses antagônicos, sob uma única bandeira.

A importância da participação

Seja na associação, seja no sindicato (e de preferência em ambos) é importante que os servidores participem e discutam os rumos e encaminhamentos a serem seguidos.

Quando não participamos, decisões importantes sobre nossa vida, carreira e lugar de trabalho são tomadas sem ouvir nossa opinião. A abstenção, na prática, acaba por referendar a vontade dos outros.

Participe, debata, tire suas próprias conclusões e auxilie a determinar os rumos do INPI e de nossa carreira.

Introdução

O presente texto visa a apresentar de forma simplificada a organização dos servidores e representa as minhas percepções e convicções sobre o tema.

O que é um Sindicato

Sindicato é uma organização social, com elementos de direito público e privado, que reúne pessoas de um mesmo segmento econômico ou de trabalho, objetivando a proteção dos interesses desta coletividade.

Os sindicatos de trabalhadores têm sua atuação voltada para a valorização de sua categoria, a melhoria salarial e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores, se contrapondo a abusos por parte dos empregadores. O sindicato é a entidade que encaminha ao patrão-governo as reivindicações salariais e de direitos dos trabalhadores.

O que é uma Associação

Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de atividades de interesse em comum, como recreativas, ambientais, esportivas, entre outras. Quando constituídas no local de trabalho, normalmente trabalham em parceria com os sindicatos.

O SINTRASEF

O Sintrasef, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, foi fundado em 26 de setembro de 1989, representando cerca de 250.000 servidores públicos federais da administração direta e indireta no Estado do Rio de Janeiro.

Conta com 35 mil filiados, divididos em 60 órgãos públicos e se organiza através de Congressos, Assembleias Gerais, Conselhos de Base (representantes sindicais), Núcleos de Base, Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal. Sua diretoria é composta por 42 filiados, eleitos pelo voto direto para um mandato de dois anos e  membro da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF.

Os núcleos de base são uma estrutura fundamental na vida do sindicato, pois são eles que  são a ponte entre os trabalhadores e a direção do sindicato, apresentando as reivindicações da base, encaminhando a luta salarial e organizado os servidores em seus locais de trabalho.

A CONDSEF

Criada em 1990, após a Constituição de 88, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF têm nos sindicatos gerais, como o SINTRASEF, sua base de sustentação, através de um pirâmide de organização sindical. Filiada à CUT, DIAP, DIEESE, e tendo a participação de centrais como CSP-CONLUTAS e CTB, representa mais de 800 mil servidores públicos em todo o Brasil, representando de 70% do total de servidores do Executivo Federal e sendo a maior entidade do gênero da América Latina.

A CONDSEF é a entidade que realiza as negociações salarias dos servidores públicos federais junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que representa o "patrão" Governo Federal.

Por que me sindicalizar

Existe uma clara desproporção de poder entre os patrões (mesmo sendo o ente público) e o trabalhador isolado. O sindicato, através de seu papel de representação coletiva, busca equilibrar esta balança, dando aos trabalhadores um instrumento de organização que faça suas vozes serem ouvidas e impeça abusos por parte do empregador.

Cabe salientar que o Sintrasef abdicou, em decisão congressual, do Imposto Sindical que se constitui da principal fonte de recursos da maioria dos sindicatos. Assim, ao contrário da maioria, o Sintrasef vive apenas das contribuições dos seus filiados, mas suas conquistas se estendem a todos os Servidores da sua base.

Os servidores públicos federais no estado do Rio de Janeiro têm como instrumento de proteção o SINTRASEF, o qual possui núcleos nos órgãos integrantes de sua base de atuação, entre os quais se destaca o INPI, de forma a melhorar a comunicação entre o sindicato e os servidores em seus respectivos locais de trabalho. Através deste trabalho sindical foram conquistadas importantes vitórias para os servidores do INPI, como a ampliação do horário de funcionamento do órgão, a ampliação da gratificação de qualificação para os servidores de nível intermediário e a incorporação de gratificações.

As Associações

Nos últimos anos da ditadura os sindicatos começaram a ressurgir na vida política dos trabalhadores, todavia, até a Constituição de 1988, a organização de sindicatos era proibida para os servidores públicos, só sendo de fato permitida em 1989. A solução foi a criação de associações, as quais, posteriormente, ajudaram na reconstrução dos sindicatos.

Assim foi o caso da AFINPI, cujos participantes posteriormente participaram da construção do Sintrasef, não havendo sobreposição de atribuições, mas sim complementariedade.

Trabalho em conjunto

Atualmente é comum sindicatos e associações trabalharem em conjunto, colaborando na mobilização dos trabalhadores e na construção de pautas de reivindicação. As associações, por estarem diretamente no local de trabalho, acabam por focar em atividades recreativas e de debates internos, buscando a solução de problemas locais, ao passo que o sindicato atua nas questões gerais, com foco no ganho salarial e no fortalecimento das carreiras.

Assim, as atuações não são antagônicas, mas sim complementares, na qual as entidades trabalham de forma articulada, cada um focando em sua especificidade, mas sempre buscando construir a unidade.

Significado da unidade

Muitas vezes são utilizados chavões sobre a unidade, mas nem todos condizem com a realidade. A unidade não se faz reunindo aqueles que pensam igual, mas justamente quem pensa diferente, devendo para tanto superar suas divergências de concepção de sociedade e buscar a construção de um projeto em comum.

A unidade nasce da diversidade de pessoas e idéias, unidas por objetivos comuns, como foi o caso da histórica campanha das Diretas Já, que reuniu os mais diversos setores da sociedade brasileira, muitas vezes com ideologias ou interesses antagônicos, sob uma única bandeira.

A importância da participação

Seja na associação, seja no sindicato (e de preferência em ambos) é importante que os servidores participem e discutam os rumos e encaminhamentos a serem seguidos.

Quando não participamos, decisões importantes sobre nossa vida, carreira e lugar de trabalho são tomadas sem ouvir nossa opinião. A abstenção, na prática, acaba por referendar a vontade dos outros.

Saudações Sindicais.